Termo de Garantia de Anonimato, Privacidade Técnica e Não-Rastreabilidade

O Grupo Qualitat (composto pela Qualitat IT Serviços de Informática Ltda. e Qualitat IT Comércio de Produtos de Informática Ltda.) reafirma seu compromisso inegociável com a ética, a dignidade humana e o respeito absoluto às diretrizes da Lei nº 14.457/2022, da Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01 — Riscos Psicossociais) e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Sabemos que profissionais de tecnologia compreendem profundamente como a infraestrutura de redes e aplicações opera. Por essa razão, não tratamos o anonimato como uma mera declaração de intenções, mas como um requisito técnico de engenharia de software implementado na arquitetura deste sistema.

Ao submeter um relato através desta plataforma, os seguintes parâmetros de privacidade e segurança são executados em nível de aplicação e banco de dados:

Higienização de anexos: caso você opte por enviar arquivos de suporte (capturas de tela, documentos em PDF, áudios ou e-mails), eles são armazenados em repositório isolado e criptografado. Aviso de autoproteção: certifique-se de ocultar nomes, fotos de perfil ou dados pessoais contidos nos próprios prints e documentos enviados, garantindo que o conteúdo da evidência não o identifique involuntariamente.

Para garantir que você possa acompanhar o andamento da sua manifestação e dialogar com a comissão apuradora sem jamais revelar sua identidade:

1. Geração randômica: ao concluir o envio, o sistema gera automaticamente um Número de Protocolo Único (ex.: QLT-2026-XXXX) e uma Chave de Acesso aleatória.
2. Acesso unidirecional: apenas quem possui esse par de credenciais consegue visualizar o status, ler os retornos do Comitê de Ética e enviar esclarecimentos adicionais.
3. Não recuperabilidade: o Comitê de Ética e os administradores do sistema não possuem meios de recuperar a sua chave de acesso em caso de perda. Guarde essas informações em um local seguro sob seu controle.

O registro de manifestações e denúncias de boa-fé é um direito garantido por lei e protegido pelo Grupo Qualitat. É expressamente proibida qualquer medida disciplinar, desfavorável, persecutória ou discriminatória contra o denunciante, incluindo:

• Advertências, suspensões ou demissões (para celetistas — CLT);
• Rescisão de contratos ou penalidades comerciais (para prestadores pessoa jurídica — PJ);
• Bloqueio em promoções, rebaixamento de funções ou alteração punitiva de projetos e horários.

Atuação em clientes contratantes: para os profissionais da Qualitat alocados em clientes tomadores de serviços, a empresa assegura a realocação preventiva de squad ou projeto caso o fato denunciado envolva atritos ou assédio praticado por prepostos do cliente, resguardando a integridade emocional e a remuneração integral do profissional.

Embora nossa plataforma seja tecnicamente blindada, a segurança da informação depende também do dispositivo de onde o acesso é realizado. Recomendamos: